Cultura

 - Criação dos Conselhos Populares de Cultura, para debater e decidir políticas públicas de incentivo às produções artísticas e culturais organizadas pela população nos bairros, distritos e comunidades, com a mais ampla e irrestrita liberdade de manifestação popular nos campos cultural, intelectual e artístico, em contraponto à forma capitalista de criar, distribuir e consumir bens culturais;

 - Cadastramento, recuperação e preservação do patrimônio histórico e cultural das cidades;

- Criação de Centros Culturais, com salas para acesso à internet, biblioteca, livraria, cinema, teatro, salas de leitura, espaço para dança e exposições;

- Fomento à produção de livros e abertura de livrarias; criação de mercados populares para a venda de livros e outros produtos culturais;

- Programas de fomento a novos artistas, autores e grupos e de formação de público, garantindo o acesso amplo aos mais diversos gêneros de música, dança e artes plásticas;

- Apoio à criação e expansão de museus interativos.