- Construir o Poder Popular
significa instituir a democracia participativa direta, de forma a que os
trabalhadores e as comunidades proletárias possam experimentar mecanismos de
participação e decisão política, através dos Conselhos Populares.
Trata-se de um longo percurso, no qual os trabalhadores devem ir construindo no
interior da velha ordem os elementos constitutivos e organizativos da futura
ordem socialista. As lutas populares no âmbito do poder local colocam, cada vez
mais, na ordem dia o protagonismo dos trabalhadores e das massas populares, que
buscam criar meios institucionais para que seus interesses e necessidades sejam
defendidos com independência e autonomia, não se prendendo aos limites da atual
ordem institucional, mas inovando e criando novas formas de poder político, no
sentido da democracia direta.
- Por isso propomos a construção de órgãos de poder
proletário e popular que, atuando na forma de conselhos autônomos da classe
trabalhadora, exercitem o processo de gestão e deliberação sobre os assuntos
que dizem respeito diretamente às massas populares, além de ações diretas para
solucioná-los. É necessário organizar a luta dos trabalhadores por melhores
condições de vida e moradia, pelo acesso universal à saúde, à educação e aos
serviços fundamentais, não apenas como ampliação de serviços públicos, mas pelo
controle do processo e da qualidade da execução das políticas públicas.
- Será preciso organizar também
formas de abastecimento e controle popular de distribuição dos bens essenciais
à vida, desenvolver uma solidariedade ativa entre as categorias e setores
sociais, fomentar interesses comuns e a necessidade de uma nova forma de
organização da produção social da vida para além do mercado e da lógica do
capital. E ainda: organizar a cultura proletária e popular como acesso e
produção universal de bens culturais, formação política, conhecimento da
história, do funcionamento da sociedade e da luta internacional dos
trabalhadores, para além da formação técnica e profissional.
- Os Conselhos
Populares nascerão das experiências concretas de lutas dos trabalhadores,
partindo mesmo de organismos já existentes, como associações de moradores,
conselhos comunitários nos bairros, sindicatos, organizações nos locais de
trabalho, comitês da juventude, movimentos de moradia, luta contra o
desemprego, contra privatizações, luta pela terra, fóruns comuns de mobilização
envolvendo bandeiras gerais como a saúde, a educação, os transportes, a defesa
do meio ambiente etc).
- Depende
de muita luta e organização a possibilidade de se constituir tal realidade, em
que sejam colocadas frente a frente as alternativas antagônicas de ordenamento
da sociedade: de um lado, o Estado burguês e os diversos mecanismos e aparelhos
responsáveis pela reprodução e manutenção da ordem capitalista; de outro, as
forças políticas e organizações sociais e populares, reunidas em torno do Poder
Popular, defendendo uma nova ordem socialista. O momento eleitoral é
propício para que o debate político se dê em torno das questões programáticas e
do seu conteúdo histórico e ideológico, superando qualquer tentativa de
conduzir a luta por caminhos reformistas ou pelo pragmatismo oportunista.
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