Trata-se
de promover um grande movimento em favor da mudança radical na orientação do
desenvolvimento econômico e social das cidades, que deve ser pensado a partir
das necessidades dos trabalhadores e das camadas populares, as maiores vítimas
das formas brutais de exploração do trabalho e do crescimento urbano
desordenado imposto pela ordem capitalista, quadro este responsável pela queda
vertiginosa da qualidade de vida, pelo aumento da violência e das doenças, pela
desigualdade de acesso à educação, ao conhecimento e à cultura, pela destruição
do meio ambiente.
Por isso lutamos por um modelo econômico que
transfira renda dos capitalistas, latifundiários e especuladores para as
classes trabalhadoras. O orçamento público deve ser pensado, na lógica do
interesse das classes populares, com vistas a promover esse processo de
transferência de renda. De um lado, taxando pesadamente o capital e combatendo
a sonegação. De outro, investindo prioritariamente nas áreas sociais: educação,
saúde, cultura, assistência social, reforma urbana e agrária, preservação
ambiental, agricultura familiar e economia solidária
Radicalizar
a reforma urbana para além do atual Estatuto da Cidade é buscar recuperar a
justiça social nas cidades. A moradia digna, a educação, a saúde, o saneamento
básico, o transporte, a cultura, o lazer, ou seja, os serviços sociais
públicos, com qualidade, são direitos do cidadão e como tal devem ser
universalizados através do Estado. O controle democrático radical das políticas
públicas se dará por meio da construção do Poder Popular, para promover
a verdadeira revolução na administração pública, retirando o caráter de mercado
dos serviços sociais e garantindo a sua universalização como direitos.
Revolucionar
a educação e a cultura é construir um sistema educacional que rompa com a
reprodução da ideologia dominante e a desigualdade de acesso ao conhecimento, à
cultura e à arte universais, promovendo a escola pública integral e humanista,
capaz de romper com a mercantilização da formação e da educação hoje vigente.
Os enormes ganhos que a escola privada hoje obtém devem ser taxados para
financiar a expansão da rede pública, contribuindo para o combate à lógica da
reprodução capitalista que reserva à escola pública a formação para o trabalho
assalariado.
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